Termos de Uso
Última atualização: a definir. Este documento é um esqueleto inicial e precisa de revisão jurídica antes do lançamento — nenhuma cláusula aqui deve ser considerada juridicamente definitiva.
1. Sobre o serviço
O TEM NA GELADEIRA é um aplicativo que ajuda você a encontrar receitas, organizar cardápios, listas de compras e sua despensa, usando os ingredientes que você informa. As sugestões são de natureza culinária e não substituem orientação médica, nutricional ou de segurança alimentar profissional.
2. Conta e cadastro
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Planos e cobrança
O plano Premium é cobrado mensalmente conforme descrito em /precos. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso Premium continua até o fim do período já pago. [Cláusula a confirmar com jurídico.]
4. Uso aceitável
Você concorda em não usar o serviço para fins ilegais, não tentar acessar dados de outras contas, e não abusar do assistente de IA ou das APIs do aplicativo.
5. Isenção de responsabilidade
As sugestões de receitas e do assistente de IA são de caráter geral e não constituem aconselhamento médico, nutricional ou de segurança alimentar. Para condições de saúde específicas, consulte um profissional. [Cláusula a confirmar com jurídico.]
6. Alterações
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [e-mail de contato a definir].